Home- busca: sistema prisional brasileiro
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 20:00
Justiça russa nega pedido de fiança à ativista brasileira
Corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:15
Planos de Saúde: Dor de cabeça para os segurados
Reclamações sobre planos de saúde é ranking no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:40
Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados
Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:19
STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA
Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:20
Eleição presidencial será decidida em segundo turno
O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:09
PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro
A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.
Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O Que é Isso Companheiro?
Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito estadual (de 2ª categoria neste País) e cidadão brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10
A Judicialização da Saúde
Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37
Neopopulismo, mentiras e política
real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial
pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22
O Feminicídio
Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A legitimidade da justiça constitucional brasileira
pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:26
Startups: Segurança jurídica é meio para driblar adversidades
Em meio à crise que assola o parque tecnológico brasileiro, credibilidade é ferramenta para conquistar investimentos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:54
Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"
O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:04
Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio
Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:07
Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres
A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:21
Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira
O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:13
Indústria Fonográfica Brasileira Tem Forte Crescimento em 2020
Sim apesar da pandemia a indústria fonográfica brasileira continua fomentando o mercado econômico brasileiro.
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Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:34
Conheça 5 leis que protegem as mulheres
Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
